Bolsonaro sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene
A proibição fica em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde públicaO presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene, essenciais ao combate à epidemia do novo coronavírus no Brasil. A Lei nº 13.993/2020 foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.
A proibição fica em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde pública. Não poderão ser exportados ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor facial.
Além desses itens já previstos no texto, o governo pode incluir outros produtos à restrição. O Executivo também poderá excluir itens da lista, desde que a decisão seja fundamentada e sem que prejudique o atendimento à população brasileira.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 31 de março.
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
- Geral Dr. Pessoa atrasa construção de abrigo de animais
- Piauí Piauí é o primeiro estado do país a criar a Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital
- Geral Motorista fica ferido após S10 capotar na Avenida dos Ipês em Teresina
- Piauí Vereador Alan Brandão busca devolução de R$ 1,6 milhão apreendidos em operação policial
- Piauí Piauí lidera entre os estados do Nordeste no crescimento da geração de empregos, aponta Novo Caged
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Geral Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda acautelamento de armas a todos os policiais penais
- Geral Governo Estadual investe mais de R$ 700 mil em reformas e construções de escolas no Piauí
- Piauí Polícia Civil restitui mais 10 motocicletas em Canto do Buriti
- Geral Dr. Pessoa, claramente abandonado pelos apoiadores, inaugura obra com presença reduzida de comitiva
- Geral Empresária agredida por motorista de Uber denuncia violência nas redes sociais