Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos em caso de condenação por tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente filiado ao Partido Liberal (PL), encontra-se sob investigação por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa. Caso seja processado e condenado por esses crimes, Bolsonaro poderá enfrentar uma inelegibilidade de mais de 30 anos, de acordo com as punições previstas na Constituição Federal e na Lei da Ficha Limpa.

Foto: Reprodução/ O bom da notícia

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Bolsonaro e seus aliados foram alvo de uma operação da Polícia Federal na última quinta-feira (8), indicando suspeitas desses crimes. O ex-presidente já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, resultando em inelegibilidade até 2030. Além disso, há outras investigações em curso no Supremo Tribunal Federal.

A advogada criminalista Maria Jamile José aponta que, caso condenado pelos crimes mencionados, Bolsonaro poderia enfrentar uma pena máxima de 23 anos de prisão. Após esgotar os recursos aos tribunais, a suspensão dos direitos políticos durante o período de execução das penas poderia resultar em inelegibilidade por mais de três décadas.

O advogado e professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Neisser, destaca a punição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, que é de 8 anos após o cumprimento da pena. Com 68 anos de idade, Bolsonaro, se condenado em definitivo em 2025, por exemplo, ficaria inelegível até 2056, atingindo a marca de 100 anos.

Neisser argumenta que crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito não estão explicitamente previstos na Lei da Ficha Limpa, mas uma interpretação jurídica poderia aplicar a lei mais antiga também a esses casos. Uma condenação por crime contra o estado de direito, segundo ele, se enquadra nas hipóteses que geram inelegibilidade desde a condenação.

Diante desse cenário, Jair Bolsonaro, caso condenado, poderia enfrentar uma inelegibilidade que transcende gerações, levantando questões sobre seu futuro político e o impacto dessas investigações no cenário político brasileiro.

As investigações em curso e as possíveis consequências legais destacam a complexidade do cenário político brasileiro, com desdobramentos significativos para a trajetória de Jair Bolsonaro e o panorama eleitoral do país. O desfecho desses processos será acompanhado de perto, pois pode redefinir o papel do ex-presidente na política nacional.