Bento Albuquerque pede a ministros do TCU aprovação da capitalização da Eletrobras

Às vésperas do julgamento do processo de capitalização da Eletrobras, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque enviou mensagem aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) fazendo um apelo para que a corte garanta que a operação de venda das ações da União ocorra até o mês de maio.

Foto: Reprodução/Carta Capital

Eletrobras

Na mensagem enviada por celular, Albuquerque faz questão de reforçar seu reconhecimento à independência e autonomia do TCU, mas não esconde a preocupação com os riscos de a capitalização da estatal de energia não ocorrer este ano.

O ministro diz claramente que conta com a finalização do processo até a próxima semana, dia 27 de abril, pressupondo que o pedido de vistas de Vital do Rêgo, confirmado por ele à CNN, seja limitado a 7 dias e não dure 60 dias como quer o ministro da corte.

Com “grande respeito e humildade”, Albuquerque justifica seu apelo com receio de que a decisão do TCU provoque impactos “relevantes” em todo processo de capitalização. O ministro se coloca à disposição para colaborar na construção de alternativas para qualquer impasse apontado pelo tribunal.

As divergências esbarram em dois pontos, basicamente. Para o governo, se a janela de oportunidade de concluir a capitalização até maio for perdida, a operação fica comprometida e pode nem ocorrer. Muitos no TCU ponderam que não é bem assim, e que o papel do tribunal é garantir arrecadação correta à União.

Há uma preocupação com a liturgia e os rituais do Tribunal de Contas. Pressionar um ministro a renunciar a sua prerrogativa, como pedir vistas de 60 dias, pode causar um constrangimento maior. A melhor alternativa deverá ser reduzir o prazo para 20 dias, o que garantiria que a capitalização ocorresse entre junho e final de julho, no máximo.

Para integrantes do governo, a Eletrobras é hoje um “unicórnio com chifre de ouro”, e pressionam para evitar que a decisão do TCU jogue fora a possibilidade de capitalizar a companhia com boa arrecadação e muita atração de investidores.

Analistas de mercado concordam com o governo sobre o prazo. Se ficar para o segundo semestre, o aumento dos juros no mundo e as eleições de outubro podem reduzir o apetite dos investidores, mesmo que haja muito interesse em participar da operação.