Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Pelas regras do STF, os preparativos para a posse só podem ser realizados após a eventual aprovação de Dino pelo Senado.O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nessa última quarta-feira (29/11) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado.
Na segunda-feira (27/11), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro.
Na avaliação de Barroso, se aprovado pelos senadores, Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo.
"Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval", afirmou.
O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Pelas regras do STF, os preparativos para a posse só podem ser realizados após a eventual aprovação de Dino pelo Senado.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
- Justiça Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí amplia participação no Tribunal de Justiça; edital de inscrição já foi lançado
- Segurança Pública Secretaria Nacional de Políticas Penais realiza evento inédito sobre classificação de pessoas privadas de liberdade
- Educação Chuvas no RS levam governo a adiar aplicação das provas em todo o país
- Meio Ambiente Temporais no Rio Grande do Sul já ocasionaram 56 mortes
- Geral Whindersson Nunes arrecada mais de R$ 1 milhão para ajudar desabrigados das enchentes no Rio Grande do Sul
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Piauí Homem morre após ser baleado no conjunto Frei Damião em Teresina
- Piauí Polícia Civil restitui mais 10 motocicletas em Canto do Buriti
- Geral Empresária agredida por motorista de Uber denuncia violência nas redes sociais
- Geral Dr. Pessoa, claramente abandonado pelos apoiadores, inaugura obra com presença reduzida de comitiva
- Geral Roney Menezes revela fraudes bancárias e clama por reformas jurídicas em audiência pública promovida pela OAB-PI