A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) julgou na manhã desta quarta-feira (22) o habeas corpus impetrado pelo jornalista Arimatéia Azevedo. Antes de ser submetido à prisão domiciliar o jornalista do AZ, havia sido levado à Penitenciária Irmão Guido, entretanto, por interferência de autoridade da segurança pública os policiais civis o levaram à Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), mas ali é um estabelecimento de ensino e não penal.
Por dois votos a um, foi revogada a liminar que concedia a prisão domiciliar do jornalista, em razão da pandemia de COVID-19. Assim, Arimatéia Azevedo volta a ser recolhido a uma das unidades prisionais do Estado.
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, relator do Habeas Corpus, votou pela permanência da prisão domiciliar, enquanto os desembargadores José Ribamar Oliveira e José James votaram pela denegação da ordem.
O Tribunal de Justiça acatou o parecer do procurador de Justiça do Ministério Público do Piauí (MP-PI), Antônio Gonçalves Vieira, que recomendou o retorno de Arimatéia Azevedo à prisão, argumentando que já existe decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em caso semelhante. Confira na íntegra o Parecer.
Arimatéia foi preso pelo suposto crime de extorsão
A Polícia Civil, por meio do GRECO, deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva, na manhã do último dia 12 de junho, em desfavor do jornalista e proprietário do Portal AZ, José de Arimatéia Azevedo, e do professor universitário Francisco Barreto, acusados de crime de extorsão contra cirurgião plástico Alexandre Andrade Souza, de Teresina.
Segundo Alexandre, uma matéria teria sido publicada no Portal AZ, em 6 de janeiro, expondo problemas em um procedimento cirúrgico realizado por ele. Um dia após a publicação, o médico foi contatado e avisado que outras reportagens seriam publicadas a menos que ele realizasse um acordo financeiro com o jornalista.
Em 22 de fevereiro, Alexandre resolveu denunciar o caso ao conhecimento do GRECO, que começou as investigações e reuniu elementos que levaram até a prisão do jornalista.
Em 6 de junho, Arimatéia foi removido do 12º DP sob escolta especial do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) para a Penitenciária Irmão Guido, em Teresina. Depois, por interferência superior, ele foi levado para a Academia de Polícia Cívil (ACADEPOL-PI), o que o JTNEWS contestou, levando em consideração que o local se trata de uma instituição de ensino policial e não uma prisão.
No dia 17 de junho, o desembargador Joaquim Santana Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu prisão domiciliar ao jornalista. Na decisão, o desembargador considerou a atual pandemia de COVID-19 e o fato de o jornalista ser idoso e portador de comorbidades, o que o tornaria integrante do grupo de risco.
Fonte: JTNEWS