Alepi discutirá orçamento do Estado para 2022 em audiência pública nesta segunda-feira (22)

Nesta segunda-feira (22/11), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) irá realizar audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício financeiro de 2022.

Foto: Malu Costa/JTNews

Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

O deputado Henrique Pires (MDB), relator da matéria, convidou representantes das secretarias de Estado da Fazenda, Planejamento e Administração, do Poder Judiciário, da Universidade Estadual do Piauí e da Universidade Federal do Piauí para o debate.

O convite também foi feito a sindicatos de diversas categorias, prefeituras municipais e lideranças estaduais de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Todos esses agentes discutirão a matéria que foi enviada por mensagem do governador no início do mês de outubro. O projeto, que tramita na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, estima a receita e fixa as despesas orçamentárias de 2022 em R$18,1 bilhões.

Após as deduções de contribuições obrigatórias do Fundo de Apoio e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos repasses para municípios, devem sobrar R$14,6 bilhões para os demais órgãos. Esses valores já estão sendo discutidos por meio de reuniões entre Henrique Pires e os diversos atores envolvidos.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Deputado Henrique Pires (MDB), relator da matéria

A audiência pública é um dos canais que visam dar transparência ao processo, por esse motivo, há a participação dos três poderes do estado, representantes dos municípios, lideranças trabalhistas e até de órgãos federais, como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Um dia após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas. O parlamentar espera que no dia seis de dezembro a matéria seja votada em sessão plenária.