Adiamento das eleições deste ano ainda é incerto, saiba o que dizem as autoridades

Com menos de quatro meses para as eleições municipais ainda é incerto o pleito de 2020, diante da pandemia do Novo Coronavírus alguns parlamentares defendem a ideia de prorrogar as eleições.

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Urna eletrônica

 "O ideal era nós prorrogarmos os mandatos dos atuais prefeitos para 2022, evitar fazer campanha eleitoral, debates políticos, aglomerações nesse período de pandemia", afirmou o Senador da República, Ciro Nogueira (PP).

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Ciro Nogueira - Senador da República (PP)

Para a advogada eleitoral Géorgia Nunes, o adiamento das eleições é encarado como algo inconstitucional.

"Porque a regra expressa na nossa constituição a respeito das eleições periódicas, trata-se de cláusula pétrea e violaria a vontade manisfestada pelo povo em 2016, que elegeu mandatários para o mandato de quatro anos, conforme previsão legal e constitucional", explicou a advogada.

No início desta semana os presidentes do Senado Davi Alcolumbre e da Câmara Rodrigo Maia, se reuniram com o presidente do tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso.

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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso

Nesse primeiro momento foi decidido que é preciso ouvir autoridades em saúde para se ter uma certeza se as eleições podem ser realizadas em 2020.

Mesmo diante do enfretamento à COVID-19, o três líderes foram unânimes em sinalizar que as eleições não podem ser levadas para o próximo ano.

O ministro Barroso é favoravel que as eleições sejam realizadas em novembro e dezembro deste ano, assim como outros parlamentares, como o deputado federal Hildo Rocha (MDB), que propõe regularmentar comícios virtuais, atráves de lives e protocolos de segurança para o dia da votação.

"É necessario que você tenha uma maior quantidade de sessãoes eleitorais e novas urnas. Assim como também disponibilizar todo o matérial necessário para os mesários e seguranças"

Mesmo prorrogando algumas semanas do pleito a mudaça deve ser feita através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), algo que altera todo o calendário eleitoral.