Acontece hoje (11/4) no auditório da ESA - OAB, às 17h30, o debate sobre litígio entre Piauí X Ceará
O evento abordará os desdobramentos da Ação Cível Originária (ACO) n° 1831, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011.Na tarde desta quinta-feira (11/04), a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-Piauí promove debate fundamental para a compreensão do litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará. Com início marcado para as 17h30, o evento abordará os desdobramentos da Ação Cível Originária (ACO) n° 1831, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011.
![Banner de divulgação do debate acerca do litígio](/media/image_bank/2024/4/banner-de-divulgacao-do-debate-acerca-do-litigio_uO8q5Sh.jpg)
O debate, aberto ao público e sem custos de entrada, contará com a presença de renomados especialistas no assunto. O palestrante principal será Erik de Melo, mestre em Geografia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em estudos do conflito territorial entre os dois estados. Melo, autor de diversos artigos e livros sobre o tema, oferecerá um olhar aprofundado e técnico sobre a disputa histórica.
![Eric Melo, mestre em Geografia com especialização em Estudos Regionais e Geoambientais pela UFPI.](/media/image_bank/2024/4/eric-melo-mestre-em-geografia-com-especializacao-em-estudos.jpg)
A mediação do debate estará a cargo de Jacinto Teles Coutinho, advogado constitucionalista e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí. Coutinho, reconhecido por sua expertise em Direito Constitucional, conduzirá as discussões de forma imparcial e qualificada.
A disputa territorial entre Piauí e Ceará remonta à Lei Imperial n° 1.155, de 1867, que estabeleceu os limites entre os estados. A ACO n° 1831 questiona essa divisão territorial e levanta questões relevantes sobre a soberania e os direitos dos estados envolvidos.
O evento, que ocorrerá no Auditório Celso Barros Coelho da ESA Piauí, promete ser uma oportunidade única para entender os argumentos jurídicos e técnicos envolvidos nesse litígio de longa data.
O debate é uma iniciativa importante para a promoção do conhecimento e o esclarecimento sobre um tema de interesse não apenas para os estados envolvidos, mas também para toda a comunidade jurídica e a sociedade em geral.
Fonte: JTNEWS
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