Acontece hoje (11/4) no auditório da ESA - OAB, às 17h30, o debate sobre litígio entre Piauí X Ceará

Na tarde desta quinta-feira (11/04), a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-Piauí promove debate fundamental para a compreensão do litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará. Com início marcado para as 17h30, o evento abordará os desdobramentos da Ação Cível Originária (ACO) n° 1831, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011.

Foto: OAB - PIAUI

Divulgação do evento que ocorrerá no auditório da ESA na OAB-Piauí

O debate, aberto ao público e sem custos de entrada, contará com a presença de renomados especialistas no assunto. O palestrante principal será Erik de Melo, mestre em Geografia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em estudos do conflito territorial entre os dois estados. Melo, autor de diversos artigos e livros sobre o tema, oferecerá um olhar aprofundado e técnico sobre a disputa histórica.

Foto: Jacinto Teles / JTNEWS

Eric de Melo, mestre em Geografia e profundo estudioso do conflito entre Piauí X Ceará

A mediação do debate estará a cargo de Jacinto Teles Coutinho, advogado constitucionalista e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí. Coutinho, reconhecido por sua expertise em Direito Constitucional, conduzirá as discussões de forma imparcial e qualificada.

A disputa territorial entre Piauí e Ceará remonta à Lei Imperial n° 1.155, de 1867, que estabeleceu os limites entre os estados. A ACO n° 1831 questiona essa divisão territorial e levanta questões relevantes sobre a soberania e os direitos dos estados envolvidos.

O evento, que ocorrerá no Auditório Celso Barros Coelho da ESA Piauí, promete ser uma oportunidade única para entender os argumentos jurídicos e técnicos envolvidos nesse litígio de longa data.

O debate é uma iniciativa importante para a promoção do conhecimento e o esclarecimento sobre um tema de interesse não apenas para os estados envolvidos, mas também para toda a comunidade jurídica e a sociedade em geral.