O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ) em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), organizou uma reunião de emergência nessa quinta-feira (12), em São Paulo, onde estavam reunidos para tratar inicialmente da regulamentação da Polícia Penal, e parte significativa da reunião foi destinada a discutir ações preventivas contra o Coronavírus nos presídios brasileiros.
Em nota, o Consej e o Depen recomendam atenção redobrada com relação às medidas de prevenção, higiene e controle com todos os visitantes, familiares, advogados, defensores e servidores públicos que necessitem adentrar aos estabelecimentos prisionais, visto que apresentam grande risco de contágio devido à grande concentração de presos nesses ambientes.
Caso alguma eventualidade aconteça, o Consej recomenda que a restrição de visitas, remoção de presos e quando possível, o isolamento, de acordo com as normas das autoridades sanitárias. Novas medidas podem ser anunciadas a qualquer momento.
O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson, que também esteve presente na reunião em São Paulo, afirma que estão solicitando, por meio do Consej, que os servidores do sistema penitenciário façam parte do primeiro grupo que receberá a vacina da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. O Depen e o Consej trabalharão de forma articulada e sistemática na avaliação das ações contra o Covid-19.
"Iremos pactuar ações com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI, com foco na prevenção, respeitando todas as orientações dos protocolos publicados no Ministério da Saúde. Informo que a equipe do Piauí participará de uma videoconferência a qual será realizada hoje para receber mais informações," declarou o gestor do Sistema Prisional do Piauí , Carlos Edilson.
Fonte: JTNEWS