Hoje à tarde, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio do ministro, Napoleão Nunes Maia Filho, mandou soltar imediatamente Ricardo Coutinho (PSB-PB), ex-governador da Paraíba preso por suspeita de chefiar uma organização criminosa acusada de desviar mais de R$ 130 milhões dos cofres públicos entre 2010 e 2018.
Além dele, outros três presos também podem ser beneficiados pela liminar favorável ao HC (habeas corpus) assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho no plantão judiciário: Francisco Chagas Ferreira, Claudia Veras e David Clemente Correia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, hoje (21), manifestação em que defendia a manutenção da prisão preventiva de Coutinho. O político foi um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, deflagrada na terça-feira (17). De acordo com a investigação, o desvio ocorreu em recursos que seriam destinados à educação e à saúde.
No documento, a PGR rebateu os argumentos apresentados pela defesa do ex-governador, que pediu HC para revogar a ordem prisional. A defesa alega que Coutinho não ocupa mais cargo público e que teria rompido a parceria política com João Azevedo, atual governador da Paraíba.
No entanto, a PGR informa que as investigações apontam que os crimes foram cometidos durante a sua gestão. De acordo com as investigações, duas organizações sociais usadas no esquema receberam R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos nesse período.
"A influência e a liderança de Ricardo Coutinho são tamanha que todas as contratações de OS questionadas na investigação foram mantidas na gestão do atual governador do estado da Paraíba", afirmou o documento elaborado pela PGR. De acordo com as investigações, os secretários, que integravam a organização, continuaram nos seus postos mesmo após o fim do mandato de Coutinho.
Fonte: JTNews, com informações da Portal UOL