Em razão da matéria “Delegado Samuel Silveira sofre nova derrota após Justiça anular remoção de 15 agentes do Denarc”, divulgada neste portal de notícias na edição de ontem (04/06), em que foi relatado um conflito entre delegados e agentes da Polícia Civil do Piauí, com destaque para a decisão judicial que suspendeu a remoção de 15 policiais civis por suposto desvio de finalidade, o delegado Francisco Samuel Silveira encaminhou nota oficial de esclarecimento.
A matéria noticiou que, após um impasse envolvendo a condução de uma viatura por um agente sem o curso exigido, a delegada Adília Klein e o coordenador do Denarc, delegado Samuel Silveira, teriam entrado em conflito com os agentes. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (Sinpolpi), houve assédio moral, tentativa de punição por meio de remoção e até convocação da Polícia Militar para conter o movimento sindical no local. A Justiça, por sua vez, considerou o ato como punitivo e ilegal, mantendo os agentes em sua lotação original no Denarc.
Diante da repercussão do caso e das críticas à sua atuação, o delegado Samuel Silveira apresentou uma nota de esclarecimento, na qual afirma que todas as alegações levantadas foram objeto de apuração rigorosa por meio de procedimentos administrativo e criminal. “Foram devidamente instaurados procedimentos administrativo e criminal, incluindo uma Verificação Preliminar de Informação (VPI), com o objetivo de apurar os fatos de forma rigorosa. Após a apuração, todas as alegações se mostraram infundadas, razão pela qual os procedimentos foram arquivados”, diz o texto.
Na nota, o delegado também destaca que a análise do mérito judicial está sob responsabilidade da Procuradoria do Estado, que atua na defesa jurídica do ente público. E faz um alerta: as pessoas responsáveis pelas alegações consideradas infundadas podem ser responsabilizadas judicialmente. “Ressalta-se, ainda, que, diante da inconsistência das acusações, os responsáveis por tais alegações estão sujeitos à responsabilização civil e criminal, conforme prevê a legislação vigente”, afirma.
Por fim, o delegado reitera o compromisso da instituição com a legalidade e a atuação responsável das forças de segurança. “Reiteramos o compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa da atuação responsável das forças de segurança.”
Confira o inteiro teor da nota
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação às informações recentemente veiculadas, cumpre esclarecer que a análise do mérito judicial é de competência da Procuradoria do Estado, que atua na defesa jurídica do ente público. No entanto, quanto às alegações fáticas de suposto abuso ou conduta irregular, foram devidamente instaurados procedimentos administrativo e criminal, incluindo uma Verificação Preliminar de Informação (VPI), com o objetivo de apurar os fatos de forma rigorosa. Após a apuração, todas as alegações se mostraram infundadas, razão pela qual os procedimentos foram arquivados. Ressalta-se, ainda, que, diante da inconsistência das acusações, os responsáveis por tais alegações estão sujeitos à responsabilização civil e criminal, conforme prevê a legislação vigente. Reiteramos o compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa da atuação responsável das forças de segurança.
DPC Samuel Silveira
Coordenador do DENARC
O Portal de notícias JTNEWS reafirma seu compromisso com o jornalismo ético e a apuração dos fatos com base em documentos oficiais e fontes devidamente identificadas. A matéria anterior teve como base decisões judiciais proferidas pela 2ª Vara da Fazenda Pública e pelo Tribunal de Justiça do Piauí, bem como declarações públicas do Sinpolpi.
Fonte: JTNEWS