A vereadora Graça Amorim realizou nessa terça-feira, 18 de fevereiro, na Câmara Municipal de Teresina, audiência pública para tratar sobre a regularização fundiária da capital.
Atualmente, Teresina possui 314 áreas irregulares e 94 mil famílias que não possuem os registros dos seus imóveis. Entre os encaminhamentos propostos na audiência estão a criar uma comissão de vereadores para atender as demandas das comunidades sobre tal questão e acompanhar os cartórios para saber sobre os registros de imóveis.
“Nossa audiência foi muito proveitosa. Tivemos a presença de muitas autoridades ligadas ao assunto que nos trouxeram informações novas a respeito do processo e ainda os moradores das áreas que cobram a regularização puderam expressar seus problemas”, disse Graça Amorim. Maria Benta, da localidade Terra Prometida, localizado no bairro Cristo Rei, zona Sul de Teresina, disse que a invasão começou em 2014, depois houve um despejo, mas eles retornaram. “Juntamente com o Interpi, foi determinado que área é da União.
Ficamos lá, até hoje e fomos convidados pela vereadora Graça Amorim para este debate da regularização fundiária. Quero que todos entrem em acordo e possam dar entrada na nossa documentação”.
A coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH), Rogéria Lúcia Clara de Sousa, disse que o processo de ocupação de terras urbanas em Teresina começou nas décadas de 80 e 90 e que a preocupação da prefeitura era de que essas pessoas não fossem despejadas.
“Eram áreas particulares e as pessoas estavam sujeitas a um despejo forçado. A prefeitura se preocupou em desapropriar, pagar indenizações e pagar para as famílias proprietárias. A emissão do título é o final do processo de regularização. Ao longo do tempo, a prefeitura veio cumprindo as etapas que são fazer escolas, dar saneamento, ou seja, serviços públicos para que as pessoas tenham boa qualidade de vida”, disse Rogéria Sousa.
A audiência Pública contou com a presença de lideranças comunitárias, Vereadores , Diretor Geral de Reforma e Regularização Fundiária, do Instituto de Terras do Piauí(INTERPI) , Chico Lucas.
Fonte: JTNews com informações da Ascom