A Prefeitura de Picos declarou em seu site oficial o ponto facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais nesta sexta-feira (13), em função do Dia do Município de Picos. Padre Walmir Lima, Prefeito de Picos, considera que a suspensão do atendimento nos órgãos que compõem a administração municipal, além de não causar prejuízos, proporcionará economia ao erário.
De acordo com o decreto nº 88/2019, só estão fora da medida os serviços considerados essenciais ao cidadão, e conforme o disposto na primeira parte do caput deste artigo não se aplica aos servidores públicos que desempenham suas funções em regime de plantão e ou de escala.
O Gestor Municipal considera ainda que o dia 13 de dezembro de 2019 está inserido entre o feriado do Dia do Município de Picos (12 de dezembro) e o sábado.
Veja o íntegra o Decreto N° 88/2019
Fonte: JTNews com informações da Ascom