A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), anunciou oficialmente o início do processo eleitoral para a composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O Edital de Inscrição foi publicado no Diário Eletrônico da OAB Piauí, marcando o início de um marco significativo para a advocacia piauiense, que logo após a finalização do processo de escolha do (a) novo (a) desembargador (a) o Tribunal passará a contar com três magistrados oriundos da OAB-PI.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Quinto Constitucional desempenha um papel crucial na diversidade e na representatividade dos tribunais. Ele ressalta que o processo será conduzido com rigor e destaca a importância da vaga destinada à advocacia local.
As inscrições para a Lista Sêxtupla terão início em 22 de maio e se estenderão até 10 de junho, com prazos contados em dias corridos. O processo visa preencher a vaga de Desembargador destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí.
O Advogado Gabriel Furtado, Presidente da Comissão Eleitoral da OAB Piauí, assegura que o trabalho será conduzido de maneira séria e justa, garantindo o cumprimento estrito da legislação e a igualdade de tratamento a todas as candidaturas.
Os interessados devem protocolar seus pedidos de inscrição e os documentos exigidos na Secretaria do Conselho da OAB-PI, localizada na Sede Institucional da instituição. Além do protocolo presencial, será permitido o envio por remessa postal, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos no edital, bem como o envio por correio eletrônico.
Após o deferimento das inscrições, os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios votarão em seis candidatos. Serão selecionados os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes.
A OAB-PI atualmente dispõe de dois desembargadores na composição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. São eles: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e Agrimar Rodeigues de Araújo. O processo de seleção para Desembargador pelo Quinto Constitucional envolve a indicação de uma lista sêxtupla pela OAB, a votação pelo Tribunal de Justiça para eleger uma lista tríplice e a escolha final pelo Governador do Estado.
A novidade deste processo eleitoral é o aumento no número de Desembargadores oriundos da OAB-PI, que passa de dois para três. Isso representa uma ampliação significativa da participação da advocacia piauiense no Poder Judiciário estadual.
O processo eleitoral em andamento é de suma importância para a advocacia local, pois define não apenas um novo Desembargador, mas também fortalece a representatividade da classe no Tribunal de Justiça do Piauí. A OAB-PI reitera seu compromisso com a transparência e a lisura em todo o processo que se inicia.
Fonte: JTNEWS com informações da OAB PIAUÍ