Os advogados Juarez Chaves e Flávio Almeida Martins foram transferidos, no final da manhã dessa quarta-feira (22), para a Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos, região Metropolitana de Teresina. A transferência ocorreu após audiência de custódia, realizada no âmbito da nova fase da Operação ViceCônsul. Além dos profissionais, a ex-assessora do Governo, Luceli Moura, também foi transferida para a Penitenciária Feminina, em Teresina.
A prisão temporária dos advogados foi motivada por indícios de tentativa de obstrução das investigações, especialmente, por parte de Juarez Chaves, conforme apontou a Polícia Civil do Piauí. A ação é parte do avanço das apurações conduzidas pelo delegado Tales Gomes, da Diretoria de Polícia Especializada.
Atualmente, a unidade prisional onde os advogados estão custodiados abriga cerca de 150 detentos. A penitenciária é considerada de segurança média e, em casos como o atual — envolvendo profissionais com prerrogativas legais —, as autoridades costumam adotar protocolos diferenciados para garantir a integridade física e os direitos dos presos.
O que motivou as prisões
Nessa nova fase da Operação Vice-Cônsul, as três prisões temporárias (os Juarez Chaves e Flávio Almeida Martins, além da ex-servidora Lucile Moura) foram deferidas após a Polícia Civil do Piauí identificar tentativa de obstrução da investigação, sobretudo da parte do advogado Juarez Chaves.
Obstrução
No dia 2 de setembro, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação. Nessa data, o advogado Juarez Chaves compareceu à sede da Delegacia-Geral, em Teresina, para entregar seu celular. O delegado Tales Gomes estranhou o fato de se tratar de um aparelho modelo Moto G35, de valor aproximado de R$ 1 mil, incompatível com os demais patrimônios de investigado.
A autoridade policial também considerou suspeito o ato de cooperação, considerando que um advogado militante, com formação jurídica, não entregaria, espontaneamente o possível instrumento das práticas delitivas investigadas.
a suspeita do delegado foi confirmada: nesse dia 2 de setembro o advogado Juarez Chaves inseriu seu chip telefônico no celular Moto G35, que foi apreendido, ocultando, portanto, o aparelho que realmente utilizava. Tal atitude foi classificada como tentativa de obstrução das investigações.
Menção a desembargador
Outra circunstância apresentada pela polícia indicando a imprescindibilidade da prisão temporária diz respeito a uma conversa de WhatsApp entre Lucile Moura e Flávio Almeida Martins, ocorrida em 26 de agosto, em que um desembargador é mencionado (seu nome não é revelado).
“Conversei com um amigo que disse que o melhor é ficar calado. Deixar o tempo fluir. E depois negociar com o desembargador em uma conversa amigável. Se reservar o direito de ficar calado em todas as respostas. Esse amigo conhece o desembargador e faz o caminho. Depois te explico”, diz Lucile Moura para Flávio Martins.
Para o juiz Caio Cézar de Carvalho, a conversa demonstra tanto a aparente intenção de nova coação no curso do processo, para que um suposto desembargador atue em favor dos investigados, quanto a expectativa de atrapalhar a investigação através da influência de um magistrado de segundo grau.
Operação Vice-Cônsul
A investigação indica que Juarez Chaves, Flávio Martins e Lucile Moura integram um esquema voltado à fabricação de informações inverídicas destinadas a comprometer a atuação de magistrados.
Foi identificada uma notícia-crime anônima registrada junto ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal – GAECO/MPF contra uma servidora do TJ-PI, e outros, versando sobre o julgamento de um processo. Em um aditivo à notícia-crime inicial, houve pedido para incluir entre os denunciados dois um juiz e um desembargador.
Outro investigado, o advogado Henrique Martins Costa e Silva, protocolou um pedido de providências contra dois juízes junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 de junho deste ano. Esses dois magistrados registraram Boletim de Ocorrência denunciando os crimes de calúnia majorada e denunciação caluniosa.
Por fim, no dia 12 de agosto, o advogado Flávio Almeida Martins se dirigiu ao gabinete de um desembargador e deixou na sua mesa um dossiê contando as denúncias falsas em desfavor dos magistrados.
A polícia apurou que o dossiê apresentado por Flávio Martins foi montado com apoio de Lucile Moura e Juarez Chaves. Os três investigados ficarão detidos por cinco dias, caso a prisão temporária não seja prorrogada.
Fonte: JTNEWS com informações do GP1