O reconhecimento do governo federal publicado na data de hoje (19/11), ocorre em decorrência do Decreto do governador do Piauí Wellington Dias, datado de 11 de novembro do ano emcurso, em que o Chefe do Exceutivo estadual havia decretado situação de emergência para todo o território do Piauí em razão da COVID-19.
O governo do Piauí justificou sua medida em razão da existência de circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infeccionas virais, cujo siginificado literal é simplemesta a COVID-19, que lamentavelmente vem causando desastres na humanidade de toda dimensão, seja econômica e principalmente na esfera da saúde e da vida.
Continua a determinaçãpo a todos os órgãos e entidades da Administração Pública, dentro dos respectivos campos de competências, a adoção das medidas necessárias à restauração da normalidade com relação à prevenção e ação de enfrentamento à COVID-19
Fonte: JTNEWS