Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) constatou 1.856 cidades sem receita própria para cobrir despesas administrativas das prefeituras e das câmaras de vereadores.
Nesse grupo, há 5 cidades com mais de 100 mil habitantes. A maior é Timon, no Maranhão. Assim como o Novo Gama, em Goiás, trata-se de uma inusitada situação de cidade dormitório.
Seus habitantes trabalham não só em outro município, mas em outra unidade da Federação. A primeira faz divisa com Teresina. A segunda, com Brasília. As pessoas consomem perto do emprego e as cidades onde moram ficam sem receita.
O Maranhão tem 60% da população em cidades falidas. Os oito primeiros colocados no ranking são estados nordestinos. Em primeiro lugar, o Piauí, com um total de 83% de cidades insustentáveis e 1.612.219 habitantes nesses municípios.
São consideradas receitas próprias os tributos municipais e as taxas estaduais arrecadadas na cidade.
A PEC do Pacto Federativo, proposta pelo governo, determina a fusão de municípios com menos de 5.000 moradores em que a receita própria seja inferior a 10% do total. Isso eliminaria 769 cidades. A chance de isso ser aprovado pelo Congresso é baixa. O texto atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Fonte: Poder360