A Justiça do Piauí determinou a soltura do empresário e corretor de imóveis Altair Ricardo Marques Coutinho, preso na terça-feira (24) acusado do crime de estelionato contra clientes no setor imobiliário em Teresina. A liberdade provisória foi concedida pelo juiz Ermano Chaves Portela Martins nessa quarta-feira (25).
Ricardo Coutinho, proprietário da imobiliária R. Coutinho, foi denunciado por inúmeras pessoas, que o acusam de aplicar golpes em compras e vendas de imóveis. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar por volta das 14h30 da terça-feira no bairro São Cristóvão, zona leste da capital.
Segundo informações prestadas pelos policiais que efetuaram a prisão, a equipe foi acionada via COPOM e, ao chegar no local, diversas vítimas estavam presentes.
Uma das vítimas relatou ter vendido um apartamento ao empresário, que teria assumido o compromisso de quitar um débito vinculado ao imóvel, obrigação esta que não foi cumprida. Ela disse que Ricardo Coutinho realizou a venda do referido bem a terceiro, mesmo sem a regularização da dívida.
Outras vítimas presentes no local relataram terem sido lesadas em situações semelhantes, atribuindo ao conduzido a prática reiterada de estelionato, no mesmo modus operandi.
Embora tenha concluído que havia fortes indícios da autoria dos crimes de estelionato, o juiz Ermano Chaves concedeu liberdade provisória atendendo a pedido da defesa e seguindo parecer do Ministério Público, que se manifestou a favor da soltura, com imposição de medidas cautelares diversas da prisão.
“Verifico que o suscitado é tecnicamente primário, não possuindo antecedentes criminais, o que demonstra a ausência de envolvimento anterior com a prática de infrações penais. Além disso, o autuado nunca esteve sujeito a medidas cautelares anteriores, o que reforça a possibilidade de que, neste momento, sejam suficientes e adequadas para resguardar a ordem pública”, destacou o magistrado.
Fonte: JTNEWS com informações do GP1