Tribunal de Justiça do Piauí julgou favorável o recurso do Ministério Público para a condenação do empresário Robervani Lima Machado Ferro a 22 anos de prisão, dois meses e 6 dias. Ele é apontado como autor de um estupro contra seu próprio filho, de 3 anos.
Após a decisão, o TJ-PI determinou ainda a expedição do mandado de prisão do empresário que é dono de uma rede de pizzaria da zona Leste de Teresina.
A defesa de Robervani entrou com pedido de absolvição por falta de provas, mas na decisão unânime da Justiça foi destacado que “tanto a autoria como a materialidade do crime de estupro de vulnerável, perpetrado pelo réu inúmeras vezes contra a criança, encontram-se devidamente demonstradas nos autos.
As demais provas testemunhais e periciais corroboram tanto com as declarações da genitora da criança, como da própria vítima, no sentido de que a criança passou a demonstrar um comportamento hipersexualizada e também apresentou sérias lesões na região perianal.
Os traumas físicos ficaram caracterizados pelas lesões anais, que de tão grave, ocasionaram a perda da função do esfíncter anal do menor, o que resultava em perda involuntária das fezes, sendo necessário tratamento fisioterápico para reabilitação da região”.
De acordo com denúncia da mãe, os abusos aconteceram quando o filho do casal tinha apenas 3 anos, e a criança começou a apresentar mudança no padrão de comportamento, passando a adotar brincadeiras de cunho sexual. Nesse momento, a mãe passou a levá-lo ao psicólogo, que a orientou a afastá-lo de todas as pessoas do seu convívio e iniciar uma investigação policial.
O caso foi levado para Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, foi aberto um inquérito policial e o crime foi comprovado através de exame de corpo de delito e foi constatado que o autor era o empresário.
Ainda segundo relatos da denunciante, o ex-companheiro passou a ameaça-la de morte e foi então formalizada a denúncia, sendo comprovado o crime de estupro cometido pelo próprio pai da criança.
O réu foi condenado em primeira instância a 20 anos por estupro de vulnerável com materialidade e autoria comprovada.
O mesmo empresário foi preso no último dia 14 de junho desse ano pelo não pagamento de pensão, segundo informações, ele passou 30 dias na cadeia.
Fonte: JTNews com informações PiauíHoje