Após a decisão de ontem (8) do Supremo Tribunal Federal (STF), de que deve ser cumprido o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência, que está assim expreso no art. 5º, Inciso LVII, da Constituição da República: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Só podendo haver prisão sem o trânsito em julgado no caso de prisão provisória ou preventiva ou ainda em flagrante delito.
A decisão desta sexta-feira (8) pela liberdade imediata de Lula é do juiz federal titular da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba no Paraná, Danilo Pereira Júnior, horas depois do advogado Cristiano Zanin ter dado entrada na Petição requerendo aliberdade do ex-presidente da República.
Convite parisiense - Invitation parisienne
A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, convidou o ex-presidente Lula para receber pessoalmente o título Citoyen d'Honneur (Cidadão de Honra), o convite foi postado na sua conta no Twitter. Pela rede social, o senador Humberto Costa, líder do PT no senado respondeu a líder francesa afirmando que “o Brasil está em festa e Lula irá o mais rápido possível à Paris receber o título”.
Título honorífico foi aprovado no começo de outubro
A prefeitura de Paris decidiu conceder o título de 'cidadão honorário' ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 3 de outubro deste anoA nomeação foi aprovada nesta tarde por integrantes do Conselho de Paris, órgão equivalente à Câmara de Vereadores. A menção honrosa foi justificada pelo compromisso de Lula com a "redução das desigualdades sociais e econômicas no Brasil". Tal menção honrosa já foi concedida a personalidades como o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.
"Esse compromisso permitiu que quase 30 milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza e acessassem direitos e serviços essenciais", informou a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, em comunicado oficial. O comunicado ainda destacou a "política proativa de combate às discriminações raciais" por parte do ex-presidente, e ressaltou que muitos "defensores da democracia" são atacados atualmente no país brasileiro.
PÉ QUENTE: Alberto Fernádez fez saudação especial a 'Lula Livre" há 11 dias quando eleito presidente da Argentina
O grande momento no dia da vitória de Alberto Fernández [27 de outubro] como presidente da Argentina, quando também era comemorado o aniversário de Lula, foi ainda antes de conhecer o resultado da eleição que o consagraria como o presidente da Argentina, em Primeito Turno.
O candidato [agora já eleito] publicou uma foto no Twitter em que faz a letra 'L' com a mão esquerda, símbolo do movimento "Lula Livre", e parabenizou o ex-presidente brasileiro pelo aniversário de 74 anos completados no mesmo dia da eleição da Argentina (27/10). Em disse textualmente:
"Também hoje faz aniversário meu amigo Lula, um homem extraordinário que está injustamente preso faz um ano e meio", escreveu Fernández. "Parabéns pra você, querido Lula. Espero te ver em breve."
Agora deve se confirmar o desejo do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, em encontrar o amigo ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva [que agora está livre e solto], pois nessa feliz condição de liberdade, ele [Lula] deve estar presente na Casa Rosada na posse de Alberto Fernández e Cristina Kirchner.
Fonte: JTNews