A comissão temporária externa do Senado Federal que acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro faz audiência pública na quinta-feira (5), às 10h, com foco no debate sobre os impactos socioeconômicos do derramamento de óleo sobre a pesca e o turismo.
Presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a comissão tem como relator Jean Paul Prates (PT-RN) e é composta por mais sete senadores.
Foi criada para acompanhar, avaliar, propor e aprovar soluções emergenciais para o enfrentamento das manchas de óleo e monitorar as ações do governo no caso.
O colegiado deve elaborar, com os governos locais e o governo federal, soluções para a situação e para evitar desastres futuros, a partir de visitas aos locais atingidos, reuniões e debates com os envolvidos — que incluem órgãos federais, estaduais e municipais da região Nordeste, ONGs, universidades e centros de pesquisa —, além de possíveis estudos.
Foram convidados para a audiência os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, além do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira; o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior; o presidente da Pastoral dos Pescadores, José Valdeci Mendes; o coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC-Rio, Renato da Silva Carreira; a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima; e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado de Pernambuco, José Antônio Bertotti Júnior.
Fonte: Agência Senado