Evo Morales sofre golpe de Estado e é obrigado a renunciar na Bolívia; eleições estão indefinidas

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Pressionado pela oposição, pelas Forças Armadas e por três semanas de intensos protestos no país, Evo Morales renunciou à Presidência da Bolívia neste domingo (10) depois de 13 anos no poder,o que inevitavelmente caracteriza expresso Golpe de Estado, inclusive já denunciado aqui no Brasil pelo ex-presidente, Luis InácioLula da Silva e na Argentina pelo presidente eleito, Alberto Fernández.

Em um pronunciamento transmitido na televisão a partir da cidade de Cochabamba, o agora ex-presidente boliviano disse ter sido vítima de “um golpe cívico, político, policial”. 

“Não roubei nada. Se acham, apresentem uma prova. Meu pecado é ser indígena, dirigente sindical, cocaleiro. Quero pedir desculpas por ter sido exigente durante o trabalho. Não foi para Evo, foi para o povo boliviano. Aqui não termina a vida, segue a luta”, disse ele, encerrando a fala.

Na sequência do anúncio, houve uma série de renúncias. O vice-presidente, Álvaro García Linera, que ficou ao lado de Evo durante o pronunciamento, o presidente da Câmara, Victor Borda, e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, deixaram seus cargos, além de dois ministros do governo. 

Um deles, César Navarro, titular da pasta de Mineração, abdicou do posto após manifestantes queimarem sua casa.

Assim, o próximo na linha de sucessão, que deve assumir enquanto não forem convocadas novas eleições, é Petronilo Flores, presidente do Tribunal Constitucional —o Supremo Tribunal Federal da Bolívia.

No entanto, a senadora Jeanine Añez, segunda-vice-presidente do Senado, disse a uma TV local que a Presidência do país, neste momento, corresponde a ela. Explicou que assume o posto porque os ocupantes de cargos que, pela Constituição, deveriam assumir a Presidência também renunciaram.

De acordo com Jeanine, ela assumirá a Presidência para convocar uma sessão do Congresso e chamar novas eleições.

A crise que desemboca agora na renúncia do primeiro líder indígena da história do país não começou recentemente e tem raízes no ano de 2009. Naquele ano, uma nova Constituição foi aprovada, e Evo passou a defender que, apesar de já ter governado por dois mandatos, poderia disputar a Presidência mais uma vez porque seu primeiro termo ocorreu antes da nova Carta.

Reeleito outra vez após o Tribunal Constitucional aceitar o argumento, recorreu a um referendo em 2016 para obter o direito de disputar as eleições pela quarta vez consecutiva. Evo, no entanto, foi derrotado nas urnas, mas não engoliu o resultado. Usou então outra artimanha para concorrer.

Segundo ele, a cláusula da Constituição que garante a todo boliviano o direito de se candidatar à Presidência respaldaria sua vontade de disputar o cargo e, caso não pudesse participar da corrida eleitoral, seus direitos estariam sendo desrespeitados.

O artigo constitucional evocado pelo presidente existe para garantir que qualquer cidadão, incluindo presos políticos, possam se candidatar, e não para perpetuar líderes.

Ainda que tenha contrariado a população, a proposta convenceu juízes, que o autorizaram a disputar as eleições que marcariam sua renúncia.

Na noite do dia 20 de outubro, o órgão responsável pela apuração, com 80% das atas apuradas, divulgou os números do sistema de contagem rápida. O resultado levava à disputa de um segundo turno entre Evo e o opositor Carlos Mesa. 

Três horas depois, porém, essa contagem foi interrompida por 24 horas, enquanto ocorria a apuração voto a voto. Quando por fim foram anunciados os novos dados, Evo aparecia à frente por pouco mais de dez pontos percentuais de vantagem, o que dava a ele a reeleição já em primeiro turno.

As acusações de fraude geraram manifestações que já deixaram três mortos e mais de 300 feridos nas principais cidades da Bolívia, e a pressão nas ruas fez com que o governo aceitasse uma auditoria da contagem pela OEA (Organização dos Estados Americanos).

Os resultados da verificação seriam divulgados apenas em 13 de novembro, mas foram adiantados “por conta da gravidade das denúncias”, de acordo com Luis Almagro, secretário-geral do órgão, em um comunicado no qual pedia que a eleição de outubro fosse “anulada e que o processo eleitoral comece novamente”.

Na manhã deste domingo, então, Evo convocou uma nova eleição. Em vez de arrefecer a tensão no país, no entanto, o anúncio teve o efeito inverso.

O comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, fez um pronunciamento na TV à tarde, em que sugeria a Evo renunciar para pacificar as ruas.

Por volta das 17h (horário de Brasília), o avião presidencial boliviano decolou do aeroporto de El Alto, próximo a La Paz, onde o presidente estava desde a manhã, alimentando especulações de que ele poderia estar deixando o país.

Mas a aeronave aterrissou no aeroporto de Chimoré, perto de Cochabamba, um reduto político de Evo e a partir de onde fez o anúncio da renúncia.

A declaração do comandante das Forças Armadas é a ponta final do movimento de pressão das forças de segurança do país. Na sexta (8), unidades da polícia de cidades de todas as regiões da Bolívia se rebelaram e deixaram de reprimir os opositores que exigiam a renúncia do presidente. 

Em um episódio simbólico do nível de tensão em que o país se encontra, a prefeita governista da cidade de Vinto —vizinha a Cochabamba— foi humilhada publicamente por transportar camponeses apoiadores de Evo para confrontar manifestantes.

Arce Guzman teve o cabelo cortado, foi pintada de rosa e obrigada a andar descalça por vários quarteirões em meios aos gritos de “assassina! assassina!”. Além disso, a sede da prefeitura local foi incendiada.

A renúncia de Evo ocorre em meio a uma onda de manifestações contra governos na América do Sul. Ainda que as crises de cada país tenham suas particularidades, os líderes de Equador, Chile e, agora, Bolívia sofreram derrotas significativas. 

O ex-presidente brasileiro Lula divulgou via Twitter uma nota a respeito do acontecido.