Foi pubicado hoje (29), no Diário Oficial da União, o Decreto Nº 9.992, que proibe queimadas no território nacional durante 60 dias. As exceções valem para controle fitossanitário [controle de pragas e doenças na agricultura] se autorizadas pelo órgão competente e prática agrícola de populações tradicionais e indígenas.
Confira o DECRETO na íntegra.
Câmara dos Deputados
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve ser ouvido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no próximo dia 4 de setembro, às 9h30. O informe foi dado pelo presidente da Comissão, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e atende a requerimento do deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ).
A presença de Salles na Casa é um desdobramento da crise deflagrada pelo aumento dos focos de queimada na Floresta Amazônica, que bateram recorde neste mês, em relação à média de incêndios no mesmo mês dos últimos 21 anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A situação no maior bioma brasileiro também mobilizou outros colegiados da Câmara na manhã de hoje. Salles ainda deverá ser ouvido em audiência conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Uma terceira comissão, a de Trabalho, também aprovou convite a Salles para falar do mesmo assunto, com base em requerimento da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). Ela deve se juntar às outras duas para ouvir o ministro.
Ministro passa mal e é internado
Ricardo Salles foi internado após um "mal estar". Ele chegou na madrugada de ontem (28) no Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília. O boletim médico divulgado informa que o ministro ingressou na Unidade de Emergência alegando "mal estar". No entanto, no momento da admissão "se encontrava assintomático".
O ministro fez um pronunciamento no Twitter agradecendo as mensagens de melhoras. Confira.
O ministro terá alta após cinco dias da data de internação.
Fonte: JTNews, com informações da Câmara dos Deputados e Diário Oficial da União