O JTNEWS teve acesso nessa sexta-feira (20), com exclusividade [com base em pedido formulado na Lei de Informação], à lista nominal dos que irão compor o Grupo de Trabalho (GT) do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) como colaboradores. O DEPEN é o órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável por traçar as diretrizes e planejamento de execução da política penitenciária nacional, que agora terá atribuições de Polícia Penal.
O Grupo de Trabalho (GT) designado pelo diretor geral do Depen, Fabiano Bordignon, tem como presidente o chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do órgão nacional penitenciário, Diego Mantovaneli do Monte, o qual é especialista na área de Inteligência estratégica e faz parte do quadro da carreira da Execução Penal Federal.
O GT trabalhará uma proposta que tem como objetivo principal elaborar uma Minuta para a lei federal que regulamentará a Polícia Penal no âmbito da União, e que irá subsidiar às Polícias Penais estaduais e do Distrito Federal na regulamentação de suas respectivas leis regionais, visando a implantar a Polícia Penal em cada unidade da Federação, propugnando, sempre que possível, por uma uniformização nacional da carreira policial penal, daí o convite às entidades das unidades da Federação, pois são profissionais detentores de conhecimentos diversos que poderão contribuir com suas expertises em diferentes áreas do saber, mas relacionadas a segurança pública e prisional do País.
As listas com os nomes encaminhadas ao JTNEWS pelo DEPEN, indicados pelas Entidades dos Policiais Penais Nacionais e do Conselho Nacional dos Secretários dos órgãos gestores do Sistema Prisional a nível dos Estados, estão assim constituídas:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS PENAIS DO BRASIL (AGEPEN-BRASIL):
Jacinto Teles Coutinho;
Ferdinando Gregório Querino da Silva;
José Roberto Neves;
Francisco Ibertom Medeiros Calixto;
Diemerson Souza Dias.
Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN):
Vilma Batista da Silva;
Anderson da Silva Pereira;
Jacira Maria Costa Silva;
Wilker Kaizer de Freitas; e
Cláudio Fernandes.
Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária:
Pedro Eurico Barros e Silva;
André Fernandes Ferreira;
Wellington de Urzêda Mota;
Leandro Antônio Soares de Lima; e
Mário Lúcio Alves de Araújo.
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Data: Sex, 20 dez 2019 18:37:57 -0300
Assunto: ENC: Solicitação ao Sr. Presidente Diego Mantovaneli
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Fonte: JTNews