Advogada piauiense é a única mulher inscrita na OAB Nacional para uma das vagas ao cargo de conselheiro do CNJ

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

O JTNEWS recebeu [a convite] em sua Redação em Teresina no Piauí, na última sexta-feira (8/10), a advogada e colunista deste órgão de comunicação, Noélia Sampaio, a qual concorre a uma das duas vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a que faz jus o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Desde o dia 27 de agosto deste ano em curso, que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, tornou público o Edital para apresentação de nomes aos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), considerando o término aproximado dos mandatos dos atuais representantes da OAB junto aos órgãos colegiados.

A advogada piuaiense Noélia Sampaio, foi a única mulher do Brasil a pleitear a vaga, obviamente que houve advogados inscrtitos, mas ela é a única mulher pretendente ao Conselho Nacional de Justiça na representação da Ordem por um período de 2 anos, podendo os eleitos serem reconduzidos por igual período.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma Instituição de Controle criada pela Emenda Constitucional 45/2004

O CNJ é uma instituição pública que atua por meio do seu colegiado nos termos do art. 103.B, da Constituição Federal e do seu Regimento Interno, que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual, sendo composto por 15 Conselheiros, escolhidos entre magistrados, membros do MP, advogados e cidadãos de notável saber jurídico, estes últimos indicados pelo Congresso Nacional , por meio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e tem como presidente o mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF), que no momento é o ministro Luiz Fux.

O representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho atua necessariamente como o Corregedor Nacional de Justiça, e é sabatinado pelo Senado Federal. No momento quem exerce tal cargo é a ministra do STJ, Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

A eleição será realizada no dia 09 de novembro deste ano em curso, conforme o edital publicada em 27 de agosto, em que cujas inscrições já foram encerradas.

O JTNEWS apresenta algumas informações importantes acerca da advogado Noélia Sampaio, por entender que as pessoas que pretendem ocupar funções públicas, em órgãos como o CNJ, devem se dispor a serem melhor conhecidas, como é o caso da advogada Noélia.

Quem é Noélia Sampaio?

Noélia Sampaio, mulher negra, mãe, professora, advogada, feminista,  filha de trabalhadores rurais do interior do Piauí.

Seu lema e sua principal foco:

"O meu futuro é lutar pela dignidade, pelos direitos sociais e por uma vida mais humana e justa". Saber que meu trabalho pode ajudar pessoas, inclusive em condições de vulnerabilidade é muito gratificante.

Situação educacional:

Formada em contabilidade, direito, possui quatro pós graduações, uma MBA, um mestrado em educação, bem como é graduanda em Serviço Social.

Experiência profissional:

"Desde os 14 anos exerço minha vida profissional, quando fui aprovada em um seletivo para estágio no BNB. De lá para cá passei por várias empresas, desde pequeno porte a multinacional,  exerci várias funções, o que me credencia para ter uma vasta experiência".

Em 2008 se formou em direito e passou a exercer o munus da Advocacia. "Hoje minha  labuta é voltada para o direito do trabalho, direitos sociais, garantias constitucionais, além de fazer parte voluntariamente, de movimentos sociais".

Desde o início da advocacia participou ativamente da OAB, fazendo parte de comissões estadual, foi vice-presidente de comissão nacional e conselheira da OAB-PI. Atualmente exerce as funções de presidente da Associação Estadual da Advocacia Trabalhista no Piauí.

"E independente de estar ou não na gestão, venho contribuindo gradativamente para o desenvolvimento da instituição advocatícia com pleitos, como: criação da Comissão de Igualdade Racial, acompanhamento do trabalho dos Juizados Especiais, entre outros. Há 12 anos venho exercendo meu mister com responsabilidade, ética e muito compromisso, sobretudo pelo desenvolvimento da classe a que tenho a honra de pertencer".

Outras realizações:

- Finalista no prêmio innovare pelo projeto: Política e Mulher - o papel da Mulher no meio comunitário. 

- Vice- presidente da Academia de Letras de Teresina; e

- Representante no Conselho Estadual da Mulher.

Livros: 

Co-autora e organizadora dos livros: Mulheres Desvelando o Cotidiano e seus Múltiplos Desafios (2017);  Feminismo Pluralismo e Democracia (2ª. Ed. 2018); Olhares que inspiram Mulheres que transformam (2020). Co-autora da Cartilha de Direitos das Mulheres (ABRAT. 2019), Co-autora do Livro Direito do Trabalho em Tempos de Cólera (2020).

Prêmios:

- Medalha de Mérito pela cidade de Esperantina no Piauí;

- Honraria do Conselho Estadual da Mulher; e

- Mérito da Academia de Karatê do Piaui pelos serviços sociais prestados à comunidade.

O JTNEWS, a advogada Noélia Sampaio, disse como pretende atuar no CNJ caso venha a ser escolhida pela Diretoria da OAB, para compor o Órgão colegiado nacional do Poder Judiciário.

Advogada Noélia Sampaio: "Procurarei participar de grupos de trabalho ou comissões que visem elaboração de estudos, propostas e projetos que possam contribuir pata melhoria  da funcionalidade do Judiciário.

Sem, no entanto, desvencilhar-me das demais funçoes constitucionais do egrégio Conselho Nacional de Justiça, a exemplo do controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e servidores, enfatizou a davogada Noélia Sampaio na condição de pretende ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça".

Fonte: JTNEWS