Hoje o mundo vive intensas manifestações antirracistas, o movimento é legítimo, partindo de um ponto de vista que entende haver uma dívida histórica a ser sanada. No entanto, temos um ponto sensível que precisa ser observado, em que alguns atores se utilizam do movimento como pano de fundo para um "enfraquecimento" da instituição policial. E ainda, manipulam uma parcela significativa da população enfatizando situações pontuais.
Em meio a discursos ideológicos, é válido fazer uma relevante diferenciação dos papéis basilares instituídos para o exercício da Polícia e das Forças Armadas. A polícia possui em um dos seus eixos principais o papel de garantidora da ordem e da paz social, assim sendo um elemento fundamental para toda uma estruturação orgânica interna da democracia. Já as forças armadas possuem como eixo a promoção da soberania e defesa territorial, possuindo nesse sentido, um viés de atuação mais “externo”.
Ambas instituições, por vezes, são questionadas com o foco na atuação de seus componentes e não na missão constitucional que estas possuem em si. É claro que pode haver falhas no processo de recrutamento e formação, e as instituições podem ser vulnerabilizadas por conta de algum de seus componentes, mas isso não as torna ilegítimas.
É válido e de suma importância o exercício de se manifestar aos moldes da previsão constitucional de cada país, afinal, a sociedade se movimenta como o organismo vivo que é, onde mudanças constantes são parte cotidiana. E para acompanhar a constante movimentação, a segurança pública deve priorizar duas frentes para que consiga o respaldo e o entendimento de sua atuação. A primeira é pautar-se em ações técnicas que possam ser justificadas de maneira plausível, mesmo que o resultado da ação seja de grande impacto (resultado morte), e em outro movimento, valorizar e dar respaldo a seus agentes numa explanação clara da sua linha de atuação.
O papel da segurança pública no Brasil é fundamental como base na promoção do regime democrático, onde por vezes cabe a polícia, em virtude da natureza de sua atividade, acessar confins sociais esquecidos por outros segmentos como saúde, educação, emprego. Dito isso, a polícia está constantemente atuando no papel preventivo e repressivo, e em razão de sua capacidade de acessar locais que outros segmentos não acessam, sobra a polícia aplicar ações em resposta à falta de estrutura não suprida por diversos segmentos já citados.
Outro ponto que quando ocorre pode gerar um enfraquecimento institucional, é a nomeação com intuito político de cargos de comandantes, além de serem passíveis de influências externas, não levam por vezes a questão da experiência e da tecnicidade da função, critério que deveria ser o principal. Uma medida que pode atuar nesse ponto, é tomar como exemplo a elaboração de lista tríplice interna que culmine em um mandato, aos moldes, da Procuradoria Geral da República – PGR. Tal medida, iria revestir os comandantes contra intervenções externas, além de dar continuidade a uma política, por exemplo, por meio da aplicação de um planejamento estratégico feito de maneira técnica e com participação de diferentes áreas do órgão.
Por fim, enfatiza-se que é preciso reconhecer que a instituição policial é vital para a democracia, e opera por meio da exclusividade do atributo da coercibilidade, e sim, este deve ser deveras preciso. E não menos relevante, vale destacar que além de ideologias políticas, a instituição policial trabalha para todos, servindo e protegendo, mesmo que ao custo da vida de seus integrantes.
Cezar Delmondes é Policial Penal Federal, Tecnológo em Segurança Pública, Choqueano-PRF, Ctipiano- COT/PF, IAT-DEPEN, Interventor Tático Avançado e Paraquedista-DPOE.
Fonte: JTNEWS