Os motoristas de Teresina (PI) que cometeram infração de trânsito no período de pandemia irão receber, pelos Correios, as notificações de autuação referentes aos meses de fevereiro e março de 2020.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), por intermédio da Diretoria de Trânsito e Sistema Viário (DTSV), informou que 18 mil notificações serão enviadas aos motoristas que cometeram infração de trânsito no período de 26 de fevereiro a 31 de março de 2020.
Nesse período, foram registradas 9.142 notificações por excesso de velocidade está em primeiro lugar. 4.158 motoristas foram notificados por transitar em faixas e corredores exclusivos do transporte público, além de 954 notificações por estacionamento em local e horários não permitidos.
Os prazos para a indicação de condutor infrator, defesa de autuação e, posteriormente, recurso de multa estão assegurados com prazos diferenciados. Confira o cronograma para envio das notificações ao longo do ano de 2021:
A Resolução nº 782 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de junho de 2020, suspendeu a expedição das notificações de autuação por infração de trânsito, autorizando que os órgãos de trânsito fizessem a autuação de forma eletrônica.
Durante a vigência dessa portaria todos os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa e identificação do condutor infrator foram suspensos de modo indeterminado.
Nesse período, a STRANS passou a incluir os registros das infrações no sistema informatizado do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN/PI) dessa forma, alguns proprietários de veículo constataram a existência da notificação por infração de trânsito.
Ainda em 2020, o Contran publicou nova resolução tratando do restabelecimento dos prazos relativos a processo e procedimentos no sistema nacional de trânsito.
A Resolução nº 805, de 16 de novembro de 2020, determinou um cronograma de retorno para o envio das notificações de autuação que foram cometidas no período de 26 de fevereiro a 30 de novembro de 2020.
Fonte: JTNEWS com informações da Prefeitura Municipal de Teresina