A Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura, considerando a emergência de saúde pública de importância internacional pela organização mundial em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, tomou a medida que leva em conta a necessidade de se evitar contaminações de grande escala e de restringir riscos, além da viabilidade tecnológica de realização de atividades laborais em regime remoto.
A Portaria Nº 356, de 11 de março de 2020 sobre regulamentação e operacionalização, estabelece as medidas para o enfrentamento da emergência de saude pública.
O MPPI com adoção do protocolo apto a reduzir a probabilidade de transmissão do novo coronavírus, resolve editar o presente ato normativo em alguns termos como a suspensão pelo prazo de 30 dias as atividades de capacitação, de treinamento ou eventos coletivos realizados no âmbito do Ministério Público do Pauí que exigem aglomeração de pessoas.
Também como forma de prevenir a incidência da doença, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, determinou que as metas e atividades a serem desempenhadas nesse período serão acordadas entre a chefia imediata e o servidor, aprovadas pelo Secretário-geral do TJPI e pelo Secretário da Corregedoria Geral da Justiça.
A Portaria determina ainda que a Secretaria Geral do TJ-PI tome providências para aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores e corrimãos, além de providenciar a aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso às salas de reuniões e gabinetes.
Confira a nota completa disponibilizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
Fonte: JTNews/ com informações do MPPI