O Tribunal de Justiça do Piauí manteve a prisão preventiva de Antônio Luiz de Lima, nome social Thayara Montserra, suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, associação para o tráfico e participação na facção criminosa Comando Vermelho. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Especializada Criminal, sob relatoria do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e negou pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública.
Segundo os autos, a prisão preventiva foi decretada com base em elementos concretos, incluindo mandados de busca e apreensão e auto de prisão em flagrante, que indicaram a comercialização de crack, cocaína e maconha. A paciente assumiu a propriedade das substâncias apreendidas, que estavam acondicionadas para venda, além de dinheiro em espécie.
A decisão do TJ-PI destacou que a prisão é necessária para garantir a ordem pública e interromper a atuação da organização criminosa na região de Parnaíba. Foram considerados insuficientes quaisquer recursos cautelares alternativos, como liberdade provisória, devido à gravidade da conduta e à dinâmica do tráfico.
O desembargador relator ressaltou que a primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito da acusada não impedem a manutenção da prisão preventiva, uma vez que a legislação prevê a medida quando há risco concreto à sociedade ou à instrução criminal. A decisão também citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que reforça a necessidade da custódia cautelar em casos semelhantes.
Com isso, a ré permanecerá presa enquanto se apuram as investigações sobre o tráfico e associação criminosa. O Ministério Público foi intimado a apresentar parecer sobre o caso.
Fonte: JTNEWS