O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nessa terça-feira (27) indicar o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, de 60 anos, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), para a vaga reservada à Justiça Federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é de que a indicação do novo ministro, que é piauiense, seja publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). O desembargador ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa.
Brandão era considerado o favorito para a vaga da Justiça Federal e contou ao longo da disputa com o apoio do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e do ministro do STF Kassio Nunes Marques, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas próximas eleições presidenciais.
O desembargador piauiense foi indicado para a vaga aberta em janeiro do ano passado com a aposentadoria de Assusete Magalhães.
Formação acadêmica
O novo indicado ao STJ possui uma sólida formação acadêmica:
- Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - 2018
- Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - 2001
- Especialização em Direito Constitucional pela UFPI/ESAPI/OAB-PI - 1999
- Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) - 1993
- Engenheiro Eletricista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 1986
A formação diversificada de Brandão, que inclui tanto Engenharia quanto Direito, com especializações e pós-graduações na área jurídica, demonstra sua ampla qualificação para o cargo no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: JTNEWS com informações do GP1