A Prefeitura de Floriano, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAN), firmou um contrato no valor de R$ 259.000,00 com a empresa R R S Eventos e Transportes Ltda para a locação de um único caminhão do tipo gaiola destinado à coleta seletiva no município. O valor alto e a natureza do contrato chamaram a atenção e geraram questionamentos sobre a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Pelo acordo firmado, a empresa deverá disponibilizar um caminhão adaptado para coleta de resíduos sólidos, com carroceria metálica tipo gaiola, compartimento para catadores, sistema de som, e demais exigências técnicas. Também caberá à contratada o fornecimento de motorista, manutenção completa do veículo, abastecimento, além de custos com impostos e encargos trabalhistas.
O contrato tem vigência de 12 meses e prevê o pagamento mensal de R$ 21.583,33 — um valor que poderia ser investido na aquisição própria do equipamento, evitando despesas recorrentes e promovendo economia aos cofres públicos a médio e longo prazo.
Apesar de seguir as exigências legais, com base no Pregão Eletrônico nº 025/2024 e na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o contrato levanta dúvidas sobre prioridades e transparência na administração municipal, especialmente diante de outras áreas que enfrentam dificuldades, como saúde e infraestrutura urbana.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Haila Leana Cury-Rad-Oka, assinou o contrato em nome da gestão. Já a empresa contratada é representada por Rogério Reis de Sousa. A fiscalização dos serviços será feita por uma servidora designada pela prefeitura.
Caso descumpra cláusulas contratuais, a empresa pode ser multada ou até impedida de contratar com o poder público, mas críticos alertam para a necessidade de acompanhamento mais rigoroso e participação da sociedade na análise dessas contratações.
Fonte: JTNEWS