O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), Saul Bemerguy (PSD), por desvio de mais de R$ 19 milhões em verbas federais destinadas a programas de educação no município, em 2009 e 2010.
Além do prefeito, foi denunciado também o então contador da Prefeitura de Tabatinga, Gilberto Macedo da Silva, que também participou das operações fraudulentas.
Investigações que culminaram com a Operação Imperador, deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2011, apontaram que Saul Bemerguy, atual prefeito que também esteve à frente do município entre 2009 e 2012 e Gilberto Silva cometeram fraude em mais de 30 processos licitatórios envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em 2009 e 2010.
Entre as irregularidades encontradas estão o fracionamento de despesa para realização de modalidade de licitação do tipo carta-convite, convites não enviados para empresas ou enviados minutos antes da licitação e inclusão, no processo licitatório, de documentação de empresas que afirmaram desconhecer a participação na licitação.
Análises de contas bancárias da prefeitura apontaram que cerca de R$ 19 milhões foram sacados na boca do caixa, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011, período compatível com o desvio de recursos decorrentes das fraudes às licitações.
O próprio prefeito usou um cheque da prefeitura para sacar R$ 17 mil em espécie. Outra operação identificada pela investigação foi a retirada de R$ 65 mil pelo ex-contador da prefeitura, por meio de cheque, com depósito em uma conta bancária de titularidade dele próprio – conta da qual foram sacados R$ 150 mil no ano seguinte à transferência.
“Trata-se de uma conta pública, vinculada ao Fundeb/Pnae, de maneira que é injustificável que o contador Gilberto Macedo da Silva realize essa operação de R$ 65 mil em nome próprio, como consta na face do título de crédito, haja vista que seguramente ele não prestou nenhum serviço relacionado à educação e nem forneceu qualquer produto vinculado à alimentação escolar”, afirmou o procurador da República Valdir Monteiro de Oliveira Júnior, na denúncia.
Fonte: Ministério Público Federal