Foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, na quarta-feira (23), um projeto de lei que deseja determinar um desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas que não cometeram nenhuma infração nos 12 ou mais meses anteriores à cobrança.
Para virar regra, o IPVA mais barato para bons motoristas precisa ser aprovado pelo governador João Doria.
O texto que deseja emplacar a lei é de autoria da deputada Beth Sahão (PT) e prevê um desconto de 5% para cada ano sem multa, limitado ao total de 15% ou três anos.
De acordo com a parlamentar, a proposta visa estimular os bons motoristas, que se esforçam diariamente para cumprir com as leis de trânsito, zelando, dessa forma, pela segurança da coletividade e pelo bem do próximo.
A deputada justifica ainda que o IPVA mais barato é uma medida educativa, já que premia quem respeita as regras do trânsito.
“Entre janeiro e julho de 2017, por exemplo, a cidade de São Paulo registrou um total de 522 mortes em decorrência de acidentes de trânsito, o que equivale a quase três mortos ao dia.
No Brasil, 47 mil pessoas morrem anualmente, vítimas de acidentes de trânsito, número que é muito superior, por exemplo, ao total de mortos em decorrência da Guerra do Iraque. Além disso, a violência no tráfego deixa, anualmente, em torno de 400 mil pessoas com sérias sequelas”, diz a íntegra do projeto.
Sahão pontua também que a iniciativa ajudará a reduzir o número de acidentes e que isso trará uma significativa economia para os cofres públicos em médio e longo prazo. Isso porque o estado de São Paulo gastará menos verba com o atendimento das vítimas de batidas de carro.
Outros estados, como o Rio Grande do Sul e o Pará, já possuem um modelo similar de desconto e tornam o IPVA mais barato para os condutores prudentes.
O valor do IPVA é baseado em uma alíquota diferente em cada estado. As taxas variam de 0,5% a 4% sobre o valor venal do veículo, que é determinado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Os estados de São Paulo e Minas Gerais têm a maior porcentagem do imposto, chegando a 4% de alíquota. Em São Paulo, carros superesportivos chegam a ter IPVA de quase R$ 160 mil.
Fonte: JTNews com informações do AutoPapo