Política

Governadores ignoram decreto de Bolsonaro que ampliou serviços essenciais

STF decidiu no último mês que estados e municípios têm autonomia para determinar as próprias regras de isolamento social

Foto: SERGIO LIMA / AFP (AFP)
O presidente Jair Bolsonaro, em frente ao Palácio do Planalto nesse domingo, com apoiadores que protestavam contra o Congresso e o Judiciário

Nessa segunda-feira (11), Bolsonaro determinou, em edição extra do Diário Oficial da União que salões de beleza e academias de esporte serão considerados serviços essenciais, portanto podem funcionar normalmente durante a pandemia. 

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O presidente Jair Bolsonaro, em frente ao Palácio do Planalto, com apoiadores que protestavam contra o Congresso e o Judiciário

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os estados e municípios têm autonomia para determinar as próprias regras de isolamento social. O decreto de Bolsonaro então só passa a vigorar onde não existem nenhum tipo de regras.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que vai ignorar a ampliação. “A Bahia vai ignorar isso. Manteremos o nosso padrão de trabalho é responsável. O objetivo é salvar vidas”, disse. “Todas as medidas legais serão adotadas para manter o isolamento”.

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Rui Costa sobre decreto de Bolsonaro

Wellington Dias (PT), governador do Piauí, afirmou que o Estado segue cumprindo os decretos estaduais e que estes estabelecimentos continuam fechados.

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Camilo Santana (PT) do Ceará, também disse que o decreto estadual continua em vigor e que esses estabelecimentos devem permanecer fechados.

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Hélder Barbalho (MDB-PA), governador do Pará, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, também afirmaram que seguirão com as próprias medidas restritivas.

A assessoria do governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, informou que o estado crê que a decisão do STF dando autonomia para governadores legislarem sobre o tema dá segurança para a manutenção das restrições.

João Doria (PSDB), de São Paulo, afirmou que vai avaliar e deve anunciar sua decisão nesta terça (12).

Na semana passada, o presidente foi à Corte, acompanhado de empresários pedir um relaxamento das medidas de isolamento social.

Fonte: JTNEWS com informações da Folha de S. Paulo

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