A situação dos detentos da Cadeia Pública de Altos (CPA), estabelecimento penal da estrutura organizacional do Sistema Prisional do Piauí, localizado no Município de Altos, região metropolitana de Teresina, como é do conheicmento público é muito grave, e se agrava mais ainda quando o gestor público de saúde trata com descaso e desdém a situação.
Como se não bastasse, ainda ocorre fato inusitado, como o que o JTNEWS recebeu a informação do chefe de Escolta Hospitalar da Secretatria da Justiça do Piauí, Elias Machado de Carvalho, em que o diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Rodrigo Martins, durante o dia de ontem (22/5), se recusou a receber no HUT um detento passando mal, inclusive, que já havia sido regulado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Lamentavelmente não é o primeiro caso em que o diretor do HUT, se recusa a receber doente passando mal, oriundo do Sistema Prisional, nesta semana ele [Rodrigo Martins gestor geral do HUT], já havia se recusado a receber outros detentos passando mal.
O Policial Penal, Elias Machado, informou que o diretor Rodrigo Martins [que além de ter sido vereador, foi também deputado federal] disse em alto e bom som: "no meu hospital não entra mais preso", no que o policial respondeu: disso já sabíamos, mas esse tem situação especial e diferenciada, este está regulado pelo Sistema para este Hospital", "mesmo assim não receberei, pode levar para Hospital do Estado" retrucou o diretor Rodrigo Martins.
Orientação do Conselho Federal de Medicina acerca do assunto
Esse é o primeiro item da Cartilha do CFM sobre a temática, divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás (OABO-GO):
1|O paciente (usuário do SUS) tem direito: A – Ao acesso universal, isso quer dizer que todos os hospitais públicos ou conveniados do SUS (nas especialidades garantidas) não poderão negar atendimento a qualquer pessoa, independente de sua classe social, sexo, cor, crença, idade ou da localidade do País da qual for originária. Esse ponto é o primeiro de vários outros informados pelo próprio Conselho Federal de Medicina.
Ao final o CFM orienta textualmente: "Caso você ou o seu familiar tenham indicação médica e não vejam respeitados os seus direitos, procure o Ministério Público ou o Conselho Regional de seu estado."
O JTNEWS procurou o diretor do Hospital de Urgência de Teresina, Dr. Rodrigo Martins, cujo contato foi feito por meio do E-mail: diretoriageralhut@gmail.com, bem como por meio do seu número de celular pessoal, entretanto até o momento não foi possível o retorno por parte do gestor muncipal do HUT, Rodrigo Martins.
Fonte: JTNEWS