Nessa segunda-feira (23) aconteceu a primeira votação virtual da história da Assembleia Legislativa foram aprovadas pelas Comissões e pelo plenário. Na pauta da votação a mensagem que visa redução de encargos (ICMS) em produtos de prevenção à transmissão do Coronavírus.
Como alcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio, o Projeto de Decreto Legislativo n°11/2020, originado da Mensagem n° 13 de 19 de março de 2020, que reconhece a situação de calamidade decretada pelo governador Wellington Dias no enfrentamento da COVID-19.
E a a mensagem que implementa o auxílio alimentação para os servidores do Estado. As mensagens passaram pelas Comissões de Constituição e Justiça, Administração e de Fiscalização e Finanças, depois seguindo a plenário onde foram aprovadas com voto de 27 deputados e uma abstenção, somente para a mensagem de auxílio alimentação, por parte do deputado Marden Menezes (PSDB).
Após a aprovação da matéria pelo plenário virtual, a proposição seguirá para sanção do governador Wellington Dias e depois será publicada no Diário Oficial do Estado. O percentual do auxílio-alimentação ainda será definido pelo governador com base nos recursos financeiros do Estado.
O parlamentar defendeu tanto nas Comissões como no plenário que o Governo não teria enviado todas as informações necessárias sobre a destinação do reajuste.
#TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS!
Fonte: ALEPI