O Ministério Público do Estado do Piauí denunciou o militar Ricardo Pires de Almeida, de 50 anos, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança integrante de sua própria família, no município de Paulistana, no interior do estado. A vítima que não pode ser identificada na matéria, relatou que os abusos tiveram início quando ela tinha apenas 10 anos de idade.
A denúncia oferecida no dia 27 de março de 2025 pelo promotor de Justiça de Paulistana (PI), Petrônio Henrique Cavalcante, aponta que os atos ocorreram em pelo menos quatro ocasiões diferentes, sendo a mais recente em 22 de outubro de 2024. Conforme o processo, os abusos teriam acontecido na casa dos avós da menina (sogro do denunciado) local onde ela permanecia após sair da escola.
De acordo com os relatos, o coronel Ricardo se aproveitava da relação familiar e da rotina da vítima para cometer os abusos. Em uma das situações descritas, ele teria oferecido uma carona até uma chácara da família e durante o trajeto parou o carro, tirou as roupas da menina e realizou toques em sua região íntima, além de colocar a boca em seu seio. Em outra ocasião, dentro de um quarto na casa dos avós, trancou a porta e repetiu os abusos.
As revelações vieram à tona após a vítima enviar mensagens de áudio à mãe, se queixando de dores na região íntima e afirmando estar “assada” e com dificuldades para andar. Em um dos áudios, a menina declara: "Ele me abusa, ele fica pegando nas minhas partes íntimas, tentando me beijar. Eu falo para ele parar e ele não para."
A Promotoria de Justiça apresentou diversos elementos de prova, incluindo áudios, vídeos de câmeras de vigilância, depoimento especial da criança, além de uma ata notarial e relatórios policiais. A denúncia foi enquadrada no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, combinado com o artigo 69, referente à continuidade delitiva.
A denúncia ocorreu após conclusão do Inquérito Policial que indiciou o coronel, Ricardo Pires pela delegada da Polícia Civil do Piauí, Thainah de Sousa Teixeira, o qual confirmou as práticas delituosas após Relatório minucioso que narrou os indícios claros da lamentável e inaceitável situação.
O Ministério Público também solicitou a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima e a inclusão do nome do denunciado no sistema nacional INFOSEG. A ação tramita sob segredo de justiça na Vara Única da Comarca de Paulistana.
Esse caso do coronel da PM-PI denunciado por estupro de vulnerável e ainda assim mantido em atividade levanta questionamentos urgentes ao governador Rafael Fonteles (PT), como os seguintes: até quando um oficial denunciado por crime tão grave quanto covarde continuará exercendo funções militares como se nada houvesse ocorrido? Qual o compromisso do governo do Piauí com a proteção das crianças vítimas de abuso e exploração sexual?
Tal omissão do Governo do Estado, em que, sequer abriu procedimento disciplinar contra o coronel denunciado por estupro de vulnerável afeta ou não a imagem da briosa e centenária Polícia Militar? Por que mesmo após prisão preventiva e denúncia formal do Ministério Público não houve afastamento imediato do coronel PM/PI?
A sociedade piauiense aguarda não somente a decisão judicial justa [assegurado ao denunciado o direito constitucional da ampla defesa e o contraditório], mas aguarda também e, urgentemente uma posição do governador Rafael Fonteles e do Comandante da Polícia Militar, Coronel Scheiwvann Lopes acerca do procedimento administrativo disciplinar visando o afastamento e possível exlcusão dos quadros da honrosa Polícia Militar do Piauí.
Fonte: JTNEWS