O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (15), no Palácio do Planalto, medida provisória que estabelece o décimo terceiro do Bolsa Família.
A 13ª parcela será paga todos os anos para as famílias atendidas pelo programa no mesmo valor do benefício de dezembro, seguindo o calendário de pagamentos. Ao todo R$ 2.58 bilhões vão ser destinados para o pagamento deste ano.
“Tivemos o prazer e a satisfação de assinar isso e mostrar para os mais humildes que nós pensamos neles e que é um governo que pensa em todos”, afirmou o presidente.
“Nós defendemos a todos, todo mundo é brasileiro e sabemos que esse recurso não é meu, esse recurso vem de todos que pagam impostos no Brasil. Então, o décimo terceiro assinado agora, no meu entender, é uma grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e ficaram esquecidas por muito tempo”, ressaltou Bolsonaro.
O texto já tem força de lei, por ser Medida Provisória, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias, ou perde a validade.
Dayane Santos Ferreira recebe o valor fixo do Bolsa Família e um complemento de R$ 41 por mês por conta do filho que tem 4 anos e é autista. Ela mora no Novo Gama, município de Goiás que fica na região do Entorno do Distrito Federal. Dayane adiantou o que deve fazer com o dinheiro extra.
“No caso do meu filho, que ele é especial, ele usa fralda, ele toma remédio, ajuda bastante, porque até então a gente nunca teve o décimo terceiro do Bolsa Família”.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou na cerimônia no Palácio do Planalto que com a assinatura da medida provisória estabelece-se o maior valor da história de um benefício na área social, totalizando um repasse, em 2019, de R$ 33 bilhões para as 13,5 milhões de famílias que participam do Bolsa Família no país.
“Dentro de 60 dias no máximo todas as famílias do Bolsa Família começarão a receber o Bolsa Família mais o décimo terceiro e vai ser o programa que daqui pra frente vai reforçar essa renda familiar, essa transferência de renda pra essas famílias”, esclareceu o ministro, que também disse que o programa já chegou a ter 17 milhões de famílias em 2015.
“Nós vamos mostrar que o governo avança na área social quando gradualmente menos famílias dependerem do programa como o Bolsa Família, de transferência de renda”, complementou Osmar Terra.
Para isso, o governo estrutura o programa Progredir, de capacitação profissional de jovens de 18 a 29 anos que são de famílias que estão no Bolsa Família e não têm trabalho nem emprego.
A meta é capacitá-los em parceira com o Sistema S. São ao todo 4.6 milhões de jovens que estão nessa condição segundo o ministério da Cidadania.
Bolsa Família
O Bolsa Família é pago para famílias que vivem em extrema pobreza e tem renda mensal de R$ 89 e famílias pobres com rendimento por mês de R$ 178 reais. O benefício médio é R$ 189,21 por mês. Em setembro deste ano, foram atendidas 13,5 milhões de famílias e o custo total foi de R$ 2,5 bilhões.
O acompanhamento de saúde de gestantes, mães e crianças, e a freqüência escolar de adolescentes estão entre as medidas que complementam o programa. Para fazer parte do Bolsa Família os interessados precisam estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
Fonte: JTNews com informações do Planalto Central